Conselhos

CONSELHOS MUNICIPAIS

TITULARES: Adriana Borges de Lima Silva; Aline Pedroso; Ana Carolina Alencar Nunes; Elaine Cristina Morais Kipp de Oliveira; Erineide Souza de Oliveira; Luiza Marinho Perego; Mariana Moura Lima; Paula Michaela Silva Theodoro Souza; Rosangela Maria Vicakas; Samanta Karoline da Silva; Talita Cristina Pimenta Greco Alvarenga; Tânia Vitor de Lima;

SUPLENTES: Aline Porcina de Souza Sobral; Anália Cássia Lima da Silva; Andrea Santana Mendes Martins Buzzo; Andreia Cristina da Cruz Rodrigues; Cassia Matos Rocha; Cassia Matos Rocha; Fabiana Souza de Jesus Ribeiro; Fernanda Aparecida Muller; Ireide dos Santos Silva; Irinéia Monteiro da Silva; Raquel da Silva Alves; Roberta Aparecida de Freitas; Suzzimara Cavalheri

VIGÊNCIA 08/06/2021 – 08/06/2023

I – Representantes do segmento dos usuários assim distribuídos:

Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS, a Sra. ALINE PORCINA DE SOUZA SOBRAL

a) Movimentos Sociais Populares
Titular: Atmo Cavalcante de Albuquerque Pessoa
Suplente: Antonio Marques da Silva
Titular: Clarice Pio Maciel
Suplente: Clerivalda Maciel da Silva

b) Conselho Gestor local
Titular: Aline Porcina de Souza Sobral
Suplente: Elias do Nascimento

c) ONG ou Instituição Religiosa
Titular: Elaine Rosangela Rodrigues
Suplente: Vanessa Aparecida da Silva

d) Associação de Portadores de Deficiência ou Patologia
Titular: Tatila Deise Silva Santos
Suplente: Elisangela Moreira dos Santos

e) Entidade Sindical
Titular: – Ana Maria Alves da Silva Cunha
Suplente: João Marques Dias

II – Representantes do segmento dos trabalhadores em Saúde assim distribuídos:
a) Atenção Básica
Titular: Marcia Cristina Feitosa Rodrigues Mendes
Suplente: Kelvin Carlos de Oliveira Faria

b) Vigilância em Saúde
Titular: Andrielli Caroline Ribeiro Tomazina
Suplente: Leonice de Lima Gonçalves

c) Trabalhadores em Saúde
Titular: Valdir Vieira da Silva
Suplente: Guilherme Rosa

III – Representantes do segmento dos Gestores e Prestadores assim distribuídos:
a) Secretaria de Saúde
Titular: Ana Emília Gaspar
Suplente: Samanta Karoline Silva

b) Secretaria da Fazenda
Titular: Cristiane de Falco Amaral Dias
Suplente: Vanessa Aparecida Batista

c) Serviços Complementares de Saúde Contratados
Titular: Alessandro Silveira dos Anjos
Suplente: Priscila Fernanda Rodrigues de Araújo

I – Representantes do Poder Executivo da Secretaria Adjunta de Cultura:
a) Titular: Gislleine Marques de Andrade Menezes, Suplente: Felipe Silva Reis,

b) Titular: Michel López Rivera, Suplente: José Pedro Ramos Bastos,

II – Representantes da Secretaria da Educação e Cultura:
Titular:
Leonardo Augusto de Almeida, Suplente: Ednaldo do Carmo dos Santos,

III – Representante da Secretaria de Governo:
Titular:
Marcus Brandino Celeguim de Morais, Suplente: Thais Silva Santos,

IV – Representante da Secretaria de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos:
Titular:
Massayuki Shimada Filho, Suplente: Pamella Marques Garcia,

V – Representantes da Sociedade Civil, pela Câmara Permanente de Expressão Artística:
a) Titulares:
Adriano Vieira Chaves, Iara Alves Oliveira, Eda Gomes Lambert, Aline Porcina de Souza Sobral, b) Suplentes: Nancy Gomes da Silva, Zenaide Domingos de Oliveira,

VI – Representante da Sociedade Civil, pela Câmara Permanente de Expressão e Patrimônio Cultural:
Titular:
Tânia Vitor de Lima, Suplente: Clélia Cassalho Rodrigues

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

Mesa Diretora:

Presidente: Elen Priscila Palandi Barbosa
Vice-Presidente: Rozenaide Ribeiro Gomes da Silveira
Secretário: Gilson Rodrigues
Vice-Secretário: Eda Gomes Lambert

1. Representantes da Secretaria de Ação Social:
Titular: Elen Priscila Palandi Barbosa
Suplente: Elaine Cristina Morais Kipp de Oliveira

2. Representantes da Secretaria da Fazenda:
Titular: Denise de Oliveira Barbosa da Silva
Suplente: Priscila Morais do Nascimento

3. Representantes da Secretaria de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos:
Titular: Marlon Afonso de Aro
Suplente: Aline Ferreira Pedroso

4. Representantes da Secretaria da Saúde:
Titular: Ana Paula Batagin Andreto
Suplente: Valéria Paixão Silva

5. Representantes da Secretaria da Educação e Cultura:
Titular: Gilson Rodrigues
Suplente: Elisângela Carvalho de Freitas

6. Representantes do Gabinete do Prefeito:
Titular: Márcia Regina Miguel Gomes
Suplente: Rosana Aparecida Müller

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

1. Representantes de entidade da área social: APAE
Titular: Taciana Araújo Nascimento Rossi
Suplente: Elisângela Moreira dos Santos

2. Representantes de entidade da área da educação: REDUCA
Titular: Rozenaide Ribeiro Gomes da Silveira
Suplente: Valentina Marçal Cabrera

3. Representantes de entidade de representação popular e de bairro: Viva Vila, Vila Ramos
Titular: Eda Gomes Lambert
Suplente: Marisa Fernandes da Hora

4. Representantes de entidade de defesa de direitos humanos e de defesa de direitos da criança e do adolescente: Fundação Casa
Titular: Regina Pinheiro Pereira
Suplente: Elisângela Martins dos Santos

5. Representantes de entidade de defesa de direitos humanos e de defesa de direitos da criança e do adolescente: Instituto Gest’Ação Ibis
Titular: Juliana da Paz
Suplente: Divaneide Rodrigues Pinheiro

6. Representantes de entidade da área da saúde: Pastoral da Criança
Titular: Antônio Joaquim Ribeiro Mota
Suplente: Francisca dos Santos

Mesa Diretora

I – Presidente: Caroline de Lima Setton Lorusso,
II – Vice-presidente: Irinéia Monteiro da Silva,

I – Representante do Poder Executivo da Secretaria Municipal da Educação e Cultura:
Titular: Soraya Cristiane Silva Pio
Suplente: Silmária de Jesus Pimentel dos Santos

II – Representante do Poder Executivo da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Valdecir Ciriaco da Silva
Suplente: Priscila Morais do Nascimento

III – Representante dos Professores da Rede Municipal de Educação:
Titular: Caroline de Lima Setton Lorusso
Suplente: Ednaldo Carmo dos Santos

IV – Representante dos Diretores Escolares da Rede Municipal de Educação:
Titular: Irinéia Monteiro da Silva
Suplente: Camila Lunardi da Silva

V – Representante dos Servidores Técnico-Administrativo da Rede Municipal de Educação:
Titular: Nubia Rafaele da Silva
Suplente: Bruno da Silva Santos

VI – Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Educação:
a) Titular: Lidiane Lima
Suplente: Ariosvaldo Alves

b) Titular: Michele Elisa Santana
Suplente: Querém Souza

VII – Representantes dos Alunos da Rede Municipal de Educação:
a) Titular: Valeria Janaina Peres dos Santos Rocha
Suplente: Edson Temoteo da Silva Ferreira

b) Titular: Ieda Faustino Pereira Mancz
Suplente: Sandra Maria Ferreira Lima

VIII – Representante do Conselho Municipal da Educação:
Titular: Marcelo Gomes de Oliveira
Suplente: Adriana Marques Estefino

IX – Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Welton Rodrigues do Nascimento
Suplente: Nadia Ribeiro da Anunciação Silva

X – Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
a) Titular: Gilmara Vitorino Langame da Rocha
Suplente: Cristie Diniz
b) Titular: Andreia Junqueira
Suplente: Willian Alves Dourado

XI – Representante da escola do campo da Rede Municipal de Educação:
Titular: Cirleide Moreira Solidade de Sales
Suplente: Tatiane Ortiz Teixeira da Silva

Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS

Presidente: Rozenaide Ribeiro Gomes da Silveira
Vice-Presidente: Michel López Rivera
Secretário: Janaína Rita Alves
Vice-Secretário: Juliana Paz

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

1. Representante da Secretaria de Ação Social:
Titular: Iara Oliveira Coqueiro Fernandes

2. Representante da Secretaria da Educação e Cultura:
Titular: Maria Madalena Garcia Marrega

3. Representante da Secretaria da Fazenda:
Titular: Tamara Santana dos Santos
Suplente: Marta Souza Lima

4. Representante da Secretaria de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos:
Suplente: Felipe Araujo

5. Representante da Secretaria Adjunta de Cultura:
Titular: Michel López Rivera

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

1. Representante de entidade social que atua em defesa dos direitos da criança e do adolescente: Instituto Gest’Ação Ibis
Titular: Janaína Rita Alves
Suplente: Juliana Paz

2. Representantes de organizações sem fins lucrativos, na área da Assistência Social:

a) Associação Reduca:
Suplente: Thayane Silva Nascimento

b) Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:
Titular: Taciana Araújo Nascimento Rossi

3. Representantes dos Trabalhadores do SUAS:
Suplente: Isabel Cristina Giovanni

4. Representantes de usuários ou organização de usuários da Assistência Social:
a) Suplente: Muriana de Cássia Araújo Idalgo

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Da Secretaria da Assistência Social:
Titular: Valeria Cristina Freitas Ribeiro | Suplente: Nathalia Silva Brito

Da Secretaria da Saúde:
Titular: Valéria Paixão Silva | Suplente: Maria Lucia Laurini

Da Secretaria da Educação:
Titular: Marlene Pires | Suplente: Rosangela Maria Pacola

Da Secretaria de Esportes:
Titular: Debora dos Santos Martins | Suplente: Aguinaldo de Jesus Costa

Da Secretaria de Infraestrutura:
Titular: Izildinha Fernandes Pereira | Suplente: Armando Vanuci Volpato

Da Diretoria de Desenvolvimento Local e da Agricultura:
Titular: Maria Lucia da Silva Santos | Suplente: Vagner Pereira

Da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania:
Titular: Raissa Maya Pereira Lima | Suplente: Paulo Sergio Mancz

DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

(02) Entidade Social que atua em defesa ou/ao atendimento da pessoa com deficiência:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Tatila Deise da Silva Santos | Suplente: Raquel de Barros Teixeira Santos

Associação REDUCA
Titular: Rozenaide Ribeiro Gomes da Silveira | Suplente: Thayane da Silva Nascimento

(01) Representante de sindicato ou entidade de trabalhadores: Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de Franco da Rocha – SINDSERV
Titular: Carolina Evangelista de Oliveira | Suplente: Marlene Aparecida de Souza

(02) Representantes da Categoria da Pessoa com Deficiência
Titular: Natanael Teixeira | Suplente: Armando Correa de Mello

Titular: Mario Vitório Bortignoni | Suplente: Maria do Socorro Alves de Lima

(01) Representante da categoria profissional ligada a Reabilitação/fisioterapia
Titular: Larranie Lino dos Anjos | Suplente: Pamela Ferreira de Souza Campos

01) Representante da Ordem dos Advogados – OAB Subseção Franco da Rocha
Titular: Milton Elias Breim Neto | Suplente: Bruno Fazio Rios

LEI Nº 1.417/2019 (23 de setembro de 2019)
Em composição

LEI Nº 1.350/2018 (17 de setembro de 2018)

Em composição

Lei Municipal nº 957, de 10 de setembro de 2013 | DECRETO Nº 2.712/2018 (17 de dezembro de 2018) | DECRETO Nº 2.693/2018 (22 de outubro de 2018)

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

1. Secretaria da Educação
Titular: Jeferson Gabriel Farias | Suplente: Paula Juliana da Silva

2. Secretaria de Governo
Titular: Franciane Terra | Suplente: Stefany Melo da Silva

3. Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Nathalia Silva Brito | Suplente: Nádia Duarte D´Ambrosio

4. Secretaria da Saúde
Titular: Fabiana Sousa Jesus Ribeiro | Suplente: Paulo Roberto Barbosa

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Membros titulares:
• Camily Vitória Pereira
• Jennyffer Bento Gomes
• Shayene Lima Santos
• Larissa Nogueira da Silva

Membros suplentes:
• Guilherme Fiore Machado dos Santos
• Karoline Vieira
• Thayane Silva Nascimento
• Geovane Wesley Alves

Lei Municipal nº 1.334/2018, de 04 de julho de 2018 | DECRETO Nº 2.732/2019 (08 de março de 2019) | DECRETO Nº 2.694/2018 (22 de outubro de 2018)

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

1. Secretaria da Educação
Titular: Josefa Nunes de Oliveira – RG 27.367.974-0
Suplente: Aline Fabiana Silva Santos Pereira – RG 35.306.743-X

2. Secretaria de Governo
Titular: Marcilene Rosa – RG 30.495.278-3
Suplente: Isaías Toledo dos Santos – RG 17.397.237-X

3. Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Karen Aparecida Hegedus Santos – RG 28.842.587-X
Suplente: André Luiz de Arruda Lima – RG 17.809.706-7

4. Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Iara de Oliveira Coqueiro Fernandes – RG 35.196.260-8
Suplente: Thaiz Camargo Pinto – RG 28.182.825-8

5. Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania
Titular: Paulo Sérgio Mancz – RG 17.879.461-2
Suplente: Aline Moura Novais dos Santos – RG 44.815.111-X

6. Secretaria da Saúde
Titular: Elaina Aparecida Santos Silva – RG 15.677.266-8
Suplente: Luiz Gustavo Feitosa – RG 19.115.850-1

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) Entidades com ações e projetos de ordem religiosa, com representação no Município:
1. Núcleo de Estudos Religiosos Senhor Ogum Sete Ondas
Titular: Adriano Wellington da Silva – RG 41.267.398-8
Suplente: Rosana Siqueira dos Santos Barreto – RG 20.597.770-4

b) Entidades de preservação ou divulgação das tradições culturais e artísticas afro-brasileira no Município:
1. Ile Egbé Alaketu Óyá Alagbará
Titular: Tânia Vitor de Lima – RG 2.022.307
Suplente: Larissa Osunbiyii Vitor Pereira – RG 37.895.822-7

c) Entidades com projetos já consolidados no Município, voltados à dança, percussão, culinária e, outros:
1. Ilê Asé Pedra Branca
Titular: Gilberto Rodrigues Penha – RG 41.267.122-0
Suplente: Tassia Francisca Nascimento Matos – RG 50.986.802-2

d) Representantes de Sindicato e/ou Associações no Município:
1. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Franco da Rocha
Titular: Marlene Aparecida de Souza – RG 24.818.617-6
Suplente: Leda Donizete de Oliveira – RG 26.894.901-3

e) ONGs – Organizações não governamentais, com representação no Município:
1. ACAFRO – Associação Cultural Afro-Brasileira
Titular: Elaine Rosangela Rodrigues – RG 17.879.186-6
Suplente: Thais Aparecida dos Santos – RG 25.108.771-0

f) OAB – Seção de Franco da Rocha e/ou Ministério Público:
1. OAB – 150 Subseção de Franco da Rocha
Titular: Angela Maria Novaes – RG 17.550.688-7
Suplente: Fernando Luiz Oliveira de Araújo – RG 22.174.587-7

 

I – Representantes da Administração Pública:

Titular: Antonio Carlos da Silva – Diretor de Habitação | Suplente: Thabata Donario de Oliveira – Agente de Fiscalização de Obras
Titular: José Luiz de Oliveira Filho – Diretor de Defesa Social | Suplente: Jonas José da Silva – Motorista
Titular: Jacqueline Aparecida Medore – Agente de Gestão Pública | Suplente: Marcio Fernandes de Lima – Auxiliar de Atividades Operacionais
Titular: Eliane de Oliveira Silva – Arquiteto | Suplente: Angela Maria Teixeira – Assistente Social
Titular: Luiz Antonio da Silva – Coordenador | Suplente: Antonio Miguel de Barros Neto – Técnico em Edificações

II – Representantes da Sociedade Civil:

Titular: João Gonçalves de Jesus | Suplente: Adão José Gonçalves de Jesus
Titular: Rony Rei Pereira Borges | Suplente: Edna Miranda de Jesus
Titular: Ronildo Santos Silva | Suplente: Edson de Jesus de Oliveira
Titular: Thaise Aparecida de Oliveira | Suplente: Robson Felipe Cândido
Titular: Maria Rosa Vechetti Augusto Gonçalves | Suplente: Sandro Zango

Lei nº 818/2011 | DECRETO Nº 2.917/2020 (22 de junho de 2020)

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

1. Representantes da Secretaria da Assistência Social:
Titular: Raphael Cruz Lima | Suplente: Nathália Silva Brito

2. Representantes da Secretaria de Infraestrutura:
Titular: Irene Francisca de Almeida Donato | Suplente: Lurdes Pedroso de Moraes da Cunha

3. Representantes da Secretaria da Saúde:
Titular: Maria Lúcia Laurini | Suplente: Robson Mandri

4. Representantes da Secretaria da Fazenda:
Titular: Juliana Rodrigues de Souza | Suplente: Daniela Regina dos Santos

5. Representantes da Secretaria da Educação:
Titular: Meireluce Oliveira Lima de Souza | Suplente: Glauce Maria Varlese Santos

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1. Representantes de Categoria Profissional:
Titular: Carlos Humberto Chiquita | Suplente: Manoel Paraizo Sobrinho

2. Representantes dos idosos usuários de Programas Sociais:
Titular: Maria de Fátima Ferreira da Silva | Suplente: Maria Cristina Coelho

3. Representantes dos munícipes idosos:
Titular: Armando Correa de Melo | Suplente: Paulo Celso Maciel

4. Representantes de entidade social que possua programa de defesa ao Idoso:
Titular: Lidiane Rocha Ferreira | Suplente: Thais Christine Franco de Godoy

5. Representantes de instituições de longa permanência para idosos:
Titular: Rosimeire Coelho Panta | Suplente: Andrea Cristina de Carvalho

I – Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Soraya Cristiane Silva Pio | Suplente: Cristina de Campos Araujo Perugine

II – Representantes dos Trabalhadores da Educação Municipal e membros do Corpo Discente:
a) Titular: Elizabeth Ferreira dos Santos Chaves | Suplente: Elizabete Carneiro da Silva
b) Titular: Maria Cristina de Paula | Suplente: Nivandira Silva Selles

III – Representantes dos Pais de Alunos da rede municipal de ensino:
a) Titular: Diala Maria da Silva Tomaz Barbosa | Suplente: Miller de Paula Ribeiro
b) Titular: Simone Aparecida de Oliveira | Suplente: Ghedoneis Galdino de Almeida

IV – Representantes da Sociedade Civil Organizada:
a) Titular: Adriene Sousa Ozor | Suplente: Erica dos Santos Braz
b) Titular: Roberta Aquino Joca da Silva | Suplente: Josinaldo dos Santos Barbosa

Diretoria Executiva do Conselho de Alimentação Escolar
I – Presidente: Roberta Aquino Joca da Silva,
II – Vice-Presidente: Elizabeth Ferreira dos Santos Chaves,
III – Secretária: Adriene Sousa Ozor,

CONSELHO/LEI/DECRETO

COMPOSIÇÃO

VIGÊNCIA

CONSELHO

MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER_LEI1466/20_DECRETO 3068/21

TITULARES: Adriana Borges de Lima Silva;

Aline Pedroso;

Ana Carolina Alencar Nunes;

Elaine Cristina Morais Kipp de Oliveira;

Erineide Souza de Oliveira;

Luiza Marinho Perego;

Mariana Moura Lima ;

Paula Michaela Silva Theodoro Souza;

Rosangela Maria Vicakas;

Samanta Karoline da Silva;

Talita Cristina Pimenta Greco Alvarenga;  

Tânia Vitor de Lima;

 

SUPLENTES

Aline Porcina de Souza Sobral;

Anália Cássia Lima da Silva;

Andrea Santana Mendes Martins Buzzo;

Andreia Cristina da Cruz Rodrigues

Cassia Matos Rocha;

Cassia Matos Rocha;

Fabiana Souza de Jesus Ribeiro;

Fernanda Aparecida Muller;

Ireide dos Santos Silva;

Irinéia Monteiro da Silva;

Raquel da Silva Alves;

Roberta Aparecida de Freitas;

Suzzimara Cavalheri

 

 

 

08/06/2021 – 08/06/2023

CONSELHO

MUNICIPAL DE SAÚDE _ LEI Nº 642/94 _ Decretos 2830/2019;  2859/2019; 2.860/2020, 2900/2019;

 

I – Representantes do segmento dos usuários assim distribuídos:

 

Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS, a Sra. ALINE PORCINA DE SOUZA SOBRAL


a) Movimentos Sociais Populares
Titular: Atmo Cavalcante de Albuquerque Pessoa
Suplente: Antonio Marques da Silva

Titular: Clarice Pio Maciel
Suplente: Clerivalda Maciel da Silva

b) Conselho Gestor local
Titular: Aline Porcina de Souza Sobral
Suplente: Elias do Nascimento

c) ONG ou Instituição Religiosa
Titular: Elaine Rosangela Rodrigues
Suplente: Vanessa Aparecida da Silva

d) Associação de Portadores de Deficiência ou Patologia
Titular: Tatila Deise Silva Santos
Suplente: Elisangela Moreira dos Santos

e) Entidade Sindical

Titular: – Ana Maria Alves da Silva Cunha

Suplente:  João Marques Dias

 

II – Representantes do segmento dos trabalhadores em Saúde assim distribuídos:

a) Atenção Básica
Titular: Marcia Cristina Feitosa Rodrigues Mendes
Suplente: Kelvin Carlos de Oliveira Faria

b) Vigilância em Saúde
Titular: Andrielli Caroline Ribeiro Tomazina
Suplente: Leonice de Lima Gonçalves

c) Trabalhadores em Saúde
Titular: Valdir Vieira da Silva
Suplente: Guilherme Rosa

III – Representantes do segmento dos Gestores e Prestadores assim distribuídos:

a) Secretaria de Saúde
Titular: Ana Emília Gaspar

Suplente: Samanta Karoline Silva

b) Secretaria da Fazenda
Titular: Cristiane de Falco Amaral Dias
Suplente: Vanessa Aparecida Batista

c) Serviços Complementares de Saúde Contratados
Titular: Alessandro Silveira dos Anjos
Suplente: Priscila Fernanda Rodrigues de Araújo

 

Conselho Municipal de Política Cultural

 

 

Lei nº 1.181, de 23 de fevereiro de 2016.”

Decreto 3063/2021

 

I – Representantes do Poder Executivo da Secretaria Adjunta de Cultura:
a) Titular: Gislleine Marques de Andrade Menezes,
Suplente: Felipe Silva Reis,
b) Titular: Michel López Rivera,
Suplente: José Pedro Ramos Bastos,

II – Representantes da Secretaria da Educação e Cultura:
Titular: Leonardo Augusto de Almeida,
Suplente: Ednaldo do Carmo dos Santos,

III – Representante da Secretaria de Governo:
Titular: Marcus Brandino Celeguim de Morais,
Suplente: Thais Silva Santos,

IV – Representante da Secretaria de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos:
Titular: Massayuki Shimada Filho,
Suplente: Pamella Marques Garcia,

V – Representantes da Sociedade Civil, pela Câmara Permanente de Expressão Artística:

a) Titulares: Adriano Vieira Chaves,
Iara Alves Oliveira,
Eda Gomes Lambert,
Aline Porcina de Souza Sobral,

b) Suplentes: Nancy Gomes da Silva,
Zenaide Domingos de Oliveira,

VI – Representante da Sociedade Civil, pela Câmara Permanente de Expressão e Patrimônio Cultural:
Titular: Tânia Vitor de Lima,
Suplente: Clélia Cassalho Rodrigues,

 

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA,

 

Lei Municipal nº 640, de 25 de março de 1994

 

DECRETO Nº 3.041/2021
(30 de março de 2021)

 

Decreto 3042/2021

(30 de março de 2021)

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

 

Mesa Diretora:

Presidente: Elen Priscila Palandi Barbosa
Vice-Presidente: Rozenaide Ribeiro Gomes da Silveira
Secretário: Gilson Rodrigues
Vice-Secretário: Eda Gomes Lambert


1. Representantes da Secretaria de Ação Social:
Titular: Elen Priscila Palandi Barbosa
Suplente: Elaine Cristina Morais Kipp de Oliveira

2. Representantes da Secretaria da Fazenda:
Titular: Denise de Oliveira Barbosa da Silva
Suplente: Priscila Morais do Nascimento

3. Representantes da Secretaria de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos:
Titular: Marlon Afonso de Aro
Suplente: Aline Ferreira Pedroso

4. Representantes da Secretaria da Saúde:
Titular: Ana Paula Batagin Andreto
Suplente: Valéria Paixão Silva

5. Representantes da Secretaria da Educação e Cultura:
Titular: Gilson Rodrigues
Suplente: Elisângela Carvalho de Freitas

6. Representantes do Gabinete do Prefeito:
Titular: Márcia Regina Miguel Gomes
Suplente: Rosana Aparecida Müller

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

1. Representantes de entidade da área social: APAE
Titular: Taciana Araújo Nascimento Rossi
Suplente: Elisângela Moreira dos Santos

2. Representantes de entidade da área da educação: REDUCA
Titular: Rozenaide Ribeiro Gomes da Silveira
Suplente: Valentina Marçal Cabrera

3. Representantes de entidade de representação popular e de bairro: Viva Vila, Vila Ramos
Titular: Eda Gomes Lambert
Suplente: Marisa Fernandes da Hora

4. Representantes de entidade de defesa de direitos humanos e de defesa de direitos da criança e do adolescente: Fundação Casa
Titular: Regina Pinheiro Pereira
Suplente: Elisângela Martins dos Santos

5. Representantes de entidade de defesa de direitos humanos e de defesa de direitos da criança e do adolescente: Instituto Gest’Ação Ibis
Titular: Juliana da Paz
Suplente: Divaneide Rodrigues Pinheiro

6. Representantes de entidade da área da saúde: Pastoral da Criança
Titular: Antônio Joaquim Ribeiro Mota
Suplente: Francisca dos Santos

 BIÊNIO 2021/2023.”

 

 

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB

 

Lei Municipal nº 1.525, de 25 de março de 2021, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

 

DECRETO Nº 3.062/2021
(21 de maio de 2021)

DECRETO Nº 3.064/2021 (25 de maio de 2021)

 

 

Mesa Diretora

 

I – Presidente: Caroline de Lima Setton Lorusso,
II – Vice-presidente: Irinéia Monteiro da Silva,


I – Representante do Poder Executivo da Secretaria Municipal da Educação e Cultura:
Titular: Soraya Cristiane Silva Pio
Suplente: Silmária de Jesus Pimentel dos Santos

II – Representante do Poder Executivo da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Valdecir Ciriaco da Silva
Suplente: Priscila Morais do Nascimento


III – Representante dos Professores da Rede Municipal de Educação:
Titular: Caroline de Lima Setton Lorusso
Suplente: Ednaldo Carmo dos Santos

IV – Representante dos Diretores Escolares da Rede Municipal de Educação:
Titular: Irinéia Monteiro da Silva
Suplente: Camila Lunardi da Silva

V – Representante dos Servidores Técnico-Administrativo da Rede Municipal de Educação:
Titular: Nubia Rafaele da Silva
Suplente: Bruno da Silva Santos

VI – Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Educação:
a) Titular: Lidiane Lima
Suplente: Ariosvaldo Alves

b) Titular: Michele Elisa Santana
Suplente: Querém Souza

VII – Representantes dos Alunos da Rede Municipal de Educação:
a) Titular: Valeria Janaina Peres dos Santos Rocha
Suplente: Edson Temoteo da Silva Ferreira

b) Titular: Ieda Faustino Pereira Mancz
Suplente: Sandra Maria Ferreira Lima

VIII – Representante do Conselho Municipal da Educação:
Titular: Marcelo Gomes de Oliveira
Suplente: Adriana Marques Estefino

IX – Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Welton Rodrigues do Nascimento
Suplente: Nadia Ribeiro da Anunciação Silva

X – Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
a) Titular: Gilmara Vitorino Langame da Rocha
Suplente: Cristie Diniz

b) Titular: Andreia Junqueira
Suplente: Willian Alves Dourado

XI – Representante da escola do campo da Rede Municipal de Educação:
Titular: Cirleide Moreira Solidade de Sales
Suplente: Tatiane Ortiz Teixeira da Silva

 

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

 

Lei Municipal nº 1.410/2019, de 02 de setembro de 2019

 

DECRETO Nº 3.026/2021
(09 de março de 2021)

 

DECRETO Nº 3.027/2021
(09 de março de 2021)

 

 

Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS

Presidente: Rozenaide Ribeiro Gomes da Silveira
Vice-Presidente: Michel López Rivera
Secretário: Janaína Rita Alves
Vice-Secretário: Juliana Paz

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:


1. Representante da Secretaria de Ação Social:
Titular: Iara Oliveira Coqueiro Fernandes

2. Representante da Secretaria da Educação e Cultura:
Titular: Maria Madalena Garcia Marrega

3. Representante da Secretaria da Fazenda:
Titular: Tamara Santana dos Santos
Suplente: Marta Souza Lima

4. Representante da Secretaria de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos:
Suplente: Felipe Araujo

5. Representante da Secretaria Adjunta de Cultura:
Titular: Michel López Rivera

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

1. Representante de entidade social que atua em defesa dos direitos da criança e do adolescente: Instituto Gest’Ação Ibis
Titular: Janaína Rita Alves
Suplente: Juliana Paz

2. Representantes de organizações sem fins lucrativos, na área da Assistência Social:

a) Associação Reduca:
Suplente: Thayane Silva Nascimento

b) Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:
Titular: Taciana Araújo Nascimento Rossi

3. Representantes dos Trabalhadores do SUAS:
Suplente: Isabel Cristina Giovanni

4. Representantes de usuários ou organização de usuários da Assistência Social:
a) Suplente: Muriana de Cássia Araújo Idalgo

Biênio 2020/2022

 

 

CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPCD

 

 Lei Municipal nº 513/1993

 

DECRETO Nº 2.991-A/2020
(10 de dezembro de 2020)

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Da Secretaria da Assistência Social:
Titular: Valeria Cristina Freitas Ribeiro
Suplente: Nathalia Silva Brito

Da Secretaria da Saúde:
Titular: Valéria Paixão Silva
Suplente: Maria Lucia Laurini

Da Secretaria da Educação:
Titular: Marlene Pires
Suplente: Rosangela Maria Pacola

Da Secretaria de Esportes:
Titular: Debora dos Santos Martins
Suplente: Aguinaldo de Jesus Costa

Da Secretaria de Infraestrutura:
Titular: Izildinha Fernandes Pereira
Suplente: Armando Vanuci Volpato

Da Diretoria de Desenvolvimento Local e da Agricultura:
Titular: Maria Lucia da Silva Santos
Suplente: Vagner Pereira

Da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania:
Titular: Raissa Maya Pereira Lima
Suplente: Paulo Sergio Mancz

DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

(02) Entidade Social que atua em defesa ou/ao atendimento da pessoa com deficiência:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Tatila Deise da Silva Santos
Suplente: Raquel de Barros Teixeira Santos

Associação REDUCA
Titular: Rozenaide Ribeiro Gomes da Silveira
Suplente: Thayane da Silva Nascimento

(01) Representante de sindicato ou entidade de trabalhadores: Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de Franco da Rocha – SINDSERV
Titular: Carolina Evangelista de Oliveira
Suplente: Marlene Aparecida de Souza

(02) Representantes da Categoria da Pessoa com Deficiência

Titular: Natanael Teixeira
Suplente: Armando Correa de Mello

Titular Mario Vitório Bortignoni
Suplente: Maria do Socorro Alves de Lima

(01) Representante da categoria profissional ligada a Reabilitação/fisioterapia
Titular: Larranie Lino dos Anjos
Suplente: Pamela Ferreira de Souza Campos

01) Representante da Ordem dos Advogados – OAB Subseção Franco da Rocha
Titular: Milton Elias Breim Neto
Suplente: Bruno Fazio Rios

biênio 2020/2022,

Conselho Municipal da Educação

 

Lei Municipal nº 1.150, de 22 de outubro de 2015

 

DECRETO Nº 2.951/2020
(31 de agosto de 2020)


I – Representantes do Poder Executivo da Secretaria Municipal da Educação:
a) Titular: Iraci Teodomira da Silva
Suplente: Paulo Gustavo Monteiro Rodrigues
b) Titular: Glauce Maria Varlese dos Santos
Suplente: Andreia dos Santos Bruno

II – Representante do Poder Executivo da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Elisangela Carvalho de Freitas
Suplente: Maria Lucia Laurini

III – Representante do Poder Executivo da Secretaria Municipal da Assistência Social:
Titular: Iara de Oliveira Coqueiro Fernandes
Suplente: Elaine Cristina Morais Kipp de Oliveira

IV – Representantes dos Gestores Municipais:
a) Titular: Paulina Maia Pinto
Suplente: Juliana Luz Alves de Moraes
b) Titular: Maria Gorete Oliveira Menegasse
Suplente: Wanderley Adão Soares
c) Titular: Dener Rodrigues Barbosa
Suplente: Jacciara Francisca de Sousa
d) Titular: Patrícia Elizabeth Gaitan Castellanos
Suplente: Marcos Paulo Ribeiro Dias

V – Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino:
a) Titular: Francisco Xavier da Silva Filho
Suplente: Hozana Sampaio de Souza
b) Titular: Gabriela de Azevedo Rodrigues
Suplente: Adriana Marques Estefino
c) Titular: Tania Aparecida da Silva
Suplente: Lídia Célia Pereira Godoi


VI – Representantes dos Professores da Rede Estadual de Ensino:
a) Titular: Alex Roberto dos Silva
Suplente: Veronica Alves Barbosa Machado
b) Titular: Patrícia Souza Santos Carneiro
Suplente: Debora Rodrigues dos Santos


VII – Representantes do Quadro de Apoio da Rede Municipal de Ensino:
a) Titular: Jeferson Ribeiro Barbosa
Suplente: Mariane Selleguim Pires
b) Titular: Elisangela Cardoso da Silva
Suplente: Iana Aguiar Leal
c) Titular: Marcelo Marques
Suplente: Airton José Chrispim

VIII – Representantes dos Estabelecimentos Privados de Ensino:
Titular: Thiago Basílio de Oliveira
Suplente: Priscila Leite Silva

IX – Representantes das Instituições do Ensino Profissionalizante:
Titular: Marcelo Gomes de Oliveira
Suplente: Fabiane Matias Marques Soeiro

X – Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Flavio Rafael da Silva Brito
Suplente: Marcela Rodrigues Nascimento Souza

XI – Representantes dos Usuários das Escolas Públicas Municipais:
a) Titular: Ellen Cristina Faria da Cruz Toledo
Suplente: Elidio Nicolau dos Santos Neto

b) Titular: Leticia Rocha de Miranda
Suplente: Michele Elisa de Santana

Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Educação
I – Presidente: Flavio Rafael da Silva Brito,  Professor de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino;
II – Vice-Presidente: Glauce Maria Varlese Santos, Diretora de Gestão da Política Pedagógica da SME;
III – Secretário Executivo: Dener Rodrigues Barbosa, Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino.

2020/2022

Conselho da Alimentação Escolar – CAE

 

Lei Municipal nº 1.257, de 22 de maio de 2017.”

 

DECRETO Nº 2.947/2020
(27 de agosto de 2020)

I – Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Soraya Cristiane Silva Pio
Suplente: Cristina de Campos Araujo Perugine

II – Representantes dos Trabalhadores da Educação Municipal e membros do Corpo Discente:
a) Titular: Elizabeth Ferreira dos Santos Chaves,
Suplente: Elizabete Carneiro da Silva
b) Titular: Maria Cristina de Paula
Suplente: Nivandira Silva Selles

III – Representantes dos Pais de Alunos da rede municipal de ensino:
a) Titular: Diala Maria da Silva Tomaz Barbosa
Suplente: Miller de Paula Ribeiro
b) Titular: Simone Aparecida de Oliveira
Suplente: Ghedoneis Galdino de Almeida

IV – Representantes da Sociedade Civil Organizada:
a) Titular: Adriene Sousa Ozor
Suplente: Erica dos Santos Braz
b) Titular: Roberta Aquino Joca da Silva
Suplente: Josinaldo dos Santos Barbosa

Diretoria Executiva do Conselho de Alimentação Escolar
I – Presidente: Roberta Aquino Joca da Silva,
II – Vice-Presidente: Elizabeth Ferreira dos Santos Chaves,
III – Secretária: Adriene Sousa Ozor,

 

MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI”.

 

 Lei nº 818/2011

 

DECRETO Nº 2.917/2020
(22 de junho de 2020)

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

1. Representantes da Secretaria da Assistência Social:
Titular: Raphael Cruz Lima
Suplente: Nathália Silva Brito

2. Representantes da Secretaria de Infraestrutura:
Titular: Irene Francisca de Almeida Donato
Suplente: Lurdes Pedroso de Moraes da Cunha

3. Representantes da Secretaria da Saúde:
Titular: Maria Lúcia Laurini
Suplente: Robson Mandri

4. Representantes da Secretaria da Fazenda:
Titular: Juliana Rodrigues de Souza
Suplente: Daniela Regina dos Santos

5. Representantes da Secretaria da Educação:
Titular: Meireluce Oliveira Lima de Souza
Suplente: Glauce Maria Varlese Santos

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1. Representantes de Categoria Profissional:
Titular: Carlos Humberto Chiquita
Suplente: Manoel Paraizo Sobrinho

2. Representantes dos idosos usuários de Programas Sociais:
Titular: Maria de Fátima Ferreira da Silva
Suplente: Maria Cristina Coelho

3. Representantes dos munícipes idosos:
Titular: Armando Correa de Melo
Suplente: Paulo Celso Maciel

4. Representantes de entidade social que possua programa de defesa ao Idoso:
Titular: Lidiane Rocha Ferreira
Suplente: Thais Christine Franco de Godoy

5. Representantes de instituições de longa permanência para idosos:
Titular: Rosimeire Coelho Panta
Suplente: Andrea Cristina de Carvalho

 

Conselho Municipal de Habitação de Franco da Rocha

 

Lei nº 748/2010

 

DECRETO Nº 2.834/2019
(22 de novembro de 2019)

I – Representantes da Administração Pública:

Titular: Antonio Carlos da Silva – Diretor de Habitação
Suplente: Thabata Donario de Oliveira – Agente de Fiscalização de Obras

Titular: José Luiz de Oliveira Filho – Diretor de Defesa Social
Suplente: Jonas José da Silva – Motorista

Titular: Jacqueline Aparecida Medore – Agente de Gestão Pública
Suplente: Marcio Fernandes de Lima – Auxiliar de Atividades Operacionais

Titular: Eliane de Oliveira Silva – Arquiteto
Suplente: Angela Maria Teixeira – Assistente Social

Titular: Luiz Antonio da Silva – Coordenador
Suplente: Antonio Miguel de Barros Neto – Técnico em Edificações

II – Representantes da Sociedade Civil:

Titular: João Gonçalves de Jesus
Suplente: Adão José Gonçalves de Jesus

Titular: Rony Rei Pereira Borges
Suplente: Edna Miranda de Jesus

Titular: Ronildo Santos Silva
Suplente: Edson de Jesus de Oliveira

Titular: Thaise Aparecida de Oliveira
Suplente: Robson Felipe Cândido

Titular: Maria Rosa Vechetti Augusto Gonçalves
Suplente: Sandro Zango

 

Lei Municipal nº 1.334/2018, de 04 de julho de 2018

 

DECRETO Nº 2.732/2019
(08 de março de 2019)

 

DECRETO Nº 2.694/2018
(22 de outubro de 2018)

 CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E RELIGIOSA.”

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

1. Secretaria da Educação
Titular: Josefa Nunes de Oliveira – RG 27.367.974-0
Suplente: Aline Fabiana Silva Santos Pereira – RG 35.306.743-X

2. Secretaria de Governo
Titular: Marcilene Rosa – RG 30.495.278-3
Suplente: Isaías Toledo dos Santos – RG 17.397.237-X

3. Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Karen Aparecida Hegedus Santos – RG 28.842.587-X
Suplente: André Luiz de Arruda Lima – RG 17.809.706-7

4. Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Iara de Oliveira Coqueiro Fernandes – RG 35.196.260-8
Suplente: Thaiz Camargo Pinto – RG 28.182.825-8

5. Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania
Titular: Paulo Sérgio Mancz – RG 17.879.461-2
Suplente: Aline Moura Novais dos Santos – RG 44.815.111-X

6. Secretaria da Saúde
Titular: Elaina Aparecida Santos Silva – RG 15.677.266-8
Suplente: Luiz Gustavo Feitosa – RG 19.115.850-1

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) Entidades com ações e projetos de ordem religiosa, com representação no Município:
1. Núcleo de Estudos Religiosos Senhor Ogum Sete Ondas
Titular: Adriano Wellington da Silva – RG 41.267.398-8
Suplente: Rosana Siqueira dos Santos Barreto – RG 20.597.770-4

b) Entidades de preservação ou divulgação das tradições culturais e artísticas afro-brasileira no Município:
1. Ile Egbé Alaketu Óyá Alagbará
Titular: Tânia Vitor de Lima – RG 2.022.307
Suplente: Larissa Osunbiyii Vitor Pereira – RG 37.895.822-7

c) Entidades com projetos já consolidados no Município, voltados à dança, percussão, culinária e, outros:
1. Ilê Asé Pedra Branca
Titular: Gilberto Rodrigues Penha – RG 41.267.122-0
Suplente: Tassia Francisca Nascimento Matos – RG 50.986.802-2

d) Representantes de Sindicato e/ou Associações no Município:
1. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Franco da Rocha
Titular: Marlene Aparecida de Souza – RG 24.818.617-6
Suplente: Leda Donizete de Oliveira – RG 26.894.901-3

e) ONGs – Organizações não governamentais, com representação no Município:
1. ACAFRO – Associação Cultural Afro-Brasileira
Titular: Elaine Rosangela Rodrigues – RG 17.879.186-6
Suplente: Thais Aparecida dos Santos – RG 25.108.771-0

f) OAB – Seção de Franco da Rocha e/ou Ministério Público:
1. OAB – 150 Subseção de Franco da Rocha
Titular: Angela Maria Novaes – RG 17.550.688-7
Suplente: Fernando Luiz Oliveira de Araújo – RG 22.174.587-7

 

Lei Municipal nº 957, de 10 de setembro de 2013,

 

DECRETO Nº 2.712/2018
(17 de dezembro de 2018)

 

DECRETO Nº 2.693/2018
(22 de outubro de 2018)

Conselho Municipal de Juventude.”

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

1. Secretaria da Educação
Titular: Jeferson Gabriel Farias
Suplente: Paula Juliana da Silva

2. Secretaria de Governo
Titular: Franciane Terra
Suplente: Stefany Melo da Silva

3. Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Nathalia Silva Brito
Suplente: Nádia Duarte D´Ambrosio

4. Secretaria da Saúde
Titular: Fabiana Sousa Jesus Ribeiro
Suplente: Paulo Roberto Barbosa

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Membros titulares:
• Camily Vitória Pereira
• Jennyffer Bento Gomes
• Shayene Lima Santos
• Larissa Nogueira da Silva

Membros suplentes:
• Guilherme Fiore Machado dos Santos
• Karoline Vieira
• Thayane Silva Nascimento
• Geovane Wesley Alves

 

 

 

 

 

 

Lei 1350/2018 

LEI Nº 1.350/2018
(17 de setembro de 2018)

CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE SEXUAL – CMDS,

Em composição

 


 CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL – COMBA

 

LEI Nº 1.417/2019
(23 de setembro de 2019)

Em composição

 

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