Conselhos
CONSELHOS MUNICIPAIS
TITULARES: Adriana Borges de Lima Silva; Aline Pedroso; Ana Carolina Alencar Nunes; Elaine Cristina Morais Kipp de Oliveira; Erineide Souza de Oliveira; Luiza Marinho Perego; Mariana Moura Lima; Paula Michaela Silva Theodoro Souza; Rosangela Maria Vicakas; Samanta Karoline da Silva; Talita Cristina Pimenta Greco Alvarenga; Tânia Vitor de Lima;
SUPLENTES: Aline Porcina de Souza Sobral; Anália Cássia Lima da Silva; Andrea Santana Mendes Martins Buzzo; Andreia Cristina da Cruz Rodrigues; Cassia Matos Rocha; Cassia Matos Rocha; Fabiana Souza de Jesus Ribeiro; Fernanda Aparecida Muller; Ireide dos Santos Silva; Irinéia Monteiro da Silva; Raquel da Silva Alves; Roberta Aparecida de Freitas; Suzzimara Cavalheri
VIGÊNCIA 08/06/2021 – 08/06/2023
I – Representantes do segmento dos usuários assim distribuídos:
Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS, a Sra. ALINE PORCINA DE SOUZA SOBRAL
a) Movimentos Sociais Populares
Titular: Atmo Cavalcante de Albuquerque Pessoa
Suplente: Antonio Marques da Silva
Titular: Clarice Pio Maciel
Suplente: Clerivalda Maciel da Silva
b) Conselho Gestor local
Titular: Aline Porcina de Souza Sobral
Suplente: Elias do Nascimento
c) ONG ou Instituição Religiosa
Titular: Elaine Rosangela Rodrigues
Suplente: Vanessa Aparecida da Silva
d) Associação de Portadores de Deficiência ou Patologia
Titular: Tatila Deise Silva Santos
Suplente: Elisangela Moreira dos Santos
e) Entidade Sindical
Titular: – Ana Maria Alves da Silva Cunha
Suplente: João Marques Dias
II – Representantes do segmento dos trabalhadores em Saúde assim distribuídos:
a) Atenção Básica
Titular: Marcia Cristina Feitosa Rodrigues Mendes
Suplente: Kelvin Carlos de Oliveira Faria
b) Vigilância em Saúde
Titular: Andrielli Caroline Ribeiro Tomazina
Suplente: Leonice de Lima Gonçalves
c) Trabalhadores em Saúde
Titular: Valdir Vieira da Silva
Suplente: Guilherme Rosa
III – Representantes do segmento dos Gestores e Prestadores assim distribuídos:
a) Secretaria de Saúde
Titular: Ana Emília Gaspar
Suplente: Samanta Karoline Silva
b) Secretaria da Fazenda
Titular: Cristiane de Falco Amaral Dias
Suplente: Vanessa Aparecida Batista
c) Serviços Complementares de Saúde Contratados
Titular: Alessandro Silveira dos Anjos
Suplente: Priscila Fernanda Rodrigues de Araújo
I – Representantes do Poder Executivo da Secretaria Adjunta de Cultura:
a) Titular: Gislleine Marques de Andrade Menezes, Suplente: Felipe Silva Reis,
b) Titular: Michel López Rivera, Suplente: José Pedro Ramos Bastos,
II – Representantes da Secretaria da Educação e Cultura:
Titular: Leonardo Augusto de Almeida, Suplente: Ednaldo do Carmo dos Santos,
III – Representante da Secretaria de Governo:
Titular: Marcus Brandino Celeguim de Morais, Suplente: Thais Silva Santos,
IV – Representante da Secretaria de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos:
Titular: Massayuki Shimada Filho, Suplente: Pamella Marques Garcia,
V – Representantes da Sociedade Civil, pela Câmara Permanente de Expressão Artística:
a) Titulares: Adriano Vieira Chaves, Iara Alves Oliveira, Eda Gomes Lambert, Aline Porcina de Souza Sobral, b) Suplentes: Nancy Gomes da Silva, Zenaide Domingos de Oliveira,
VI – Representante da Sociedade Civil, pela Câmara Permanente de Expressão e Patrimônio Cultural:
Titular: Tânia Vitor de Lima, Suplente: Clélia Cassalho Rodrigues
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Mesa Diretora:
Presidente: Elen Priscila Palandi Barbosa
Vice-Presidente: Rozenaide Ribeiro Gomes da Silveira
Secretário: Gilson Rodrigues
Vice-Secretário: Eda Gomes Lambert
1. Representantes da Secretaria de Ação Social:
Titular: Elen Priscila Palandi Barbosa
Suplente: Elaine Cristina Morais Kipp de Oliveira
2. Representantes da Secretaria da Fazenda:
Titular: Denise de Oliveira Barbosa da Silva
Suplente: Priscila Morais do Nascimento
3. Representantes da Secretaria de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos:
Titular: Marlon Afonso de Aro
Suplente: Aline Ferreira Pedroso
4. Representantes da Secretaria da Saúde:
Titular: Ana Paula Batagin Andreto
Suplente: Valéria Paixão Silva
5. Representantes da Secretaria da Educação e Cultura:
Titular: Gilson Rodrigues
Suplente: Elisângela Carvalho de Freitas
6. Representantes do Gabinete do Prefeito:
Titular: Márcia Regina Miguel Gomes
Suplente: Rosana Aparecida Müller
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
1. Representantes de entidade da área social: APAE
Titular: Taciana Araújo Nascimento Rossi
Suplente: Elisângela Moreira dos Santos
2. Representantes de entidade da área da educação: REDUCA
Titular: Rozenaide Ribeiro Gomes da Silveira
Suplente: Valentina Marçal Cabrera
3. Representantes de entidade de representação popular e de bairro: Viva Vila, Vila Ramos
Titular: Eda Gomes Lambert
Suplente: Marisa Fernandes da Hora
4. Representantes de entidade de defesa de direitos humanos e de defesa de direitos da criança e do adolescente: Fundação Casa
Titular: Regina Pinheiro Pereira
Suplente: Elisângela Martins dos Santos
5. Representantes de entidade de defesa de direitos humanos e de defesa de direitos da criança e do adolescente: Instituto Gest’Ação Ibis
Titular: Juliana da Paz
Suplente: Divaneide Rodrigues Pinheiro
6. Representantes de entidade da área da saúde: Pastoral da Criança
Titular: Antônio Joaquim Ribeiro Mota
Suplente: Francisca dos Santos
Mesa Diretora
I – Presidente: Caroline de Lima Setton Lorusso,
II – Vice-presidente: Irinéia Monteiro da Silva,
I – Representante do Poder Executivo da Secretaria Municipal da Educação e Cultura:
Titular: Soraya Cristiane Silva Pio
Suplente: Silmária de Jesus Pimentel dos Santos
II – Representante do Poder Executivo da Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Valdecir Ciriaco da Silva
Suplente: Priscila Morais do Nascimento
III – Representante dos Professores da Rede Municipal de Educação:
Titular: Caroline de Lima Setton Lorusso
Suplente: Ednaldo Carmo dos Santos
IV – Representante dos Diretores Escolares da Rede Municipal de Educação:
Titular: Irinéia Monteiro da Silva
Suplente: Camila Lunardi da Silva
V – Representante dos Servidores Técnico-Administrativo da Rede Municipal de Educação:
Titular: Nubia Rafaele da Silva
Suplente: Bruno da Silva Santos
VI – Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Educação:
a) Titular: Lidiane Lima
Suplente: Ariosvaldo Alves
b) Titular: Michele Elisa Santana
Suplente: Querém Souza
VII – Representantes dos Alunos da Rede Municipal de Educação:
a) Titular: Valeria Janaina Peres dos Santos Rocha
Suplente: Edson Temoteo da Silva Ferreira
b) Titular: Ieda Faustino Pereira Mancz
Suplente: Sandra Maria Ferreira Lima
VIII – Representante do Conselho Municipal da Educação:
Titular: Marcelo Gomes de Oliveira
Suplente: Adriana Marques Estefino
IX – Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Welton Rodrigues do Nascimento
Suplente: Nadia Ribeiro da Anunciação Silva
X – Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
a) Titular: Gilmara Vitorino Langame da Rocha
Suplente: Cristie Diniz
b) Titular: Andreia Junqueira
Suplente: Willian Alves Dourado
XI – Representante da escola do campo da Rede Municipal de Educação:
Titular: Cirleide Moreira Solidade de Sales
Suplente: Tatiane Ortiz Teixeira da Silva
Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS
Presidente: Rozenaide Ribeiro Gomes da Silveira
Vice-Presidente: Michel López Rivera
Secretário: Janaína Rita Alves
Vice-Secretário: Juliana Paz
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
1. Representante da Secretaria de Ação Social:
Titular: Iara Oliveira Coqueiro Fernandes
2. Representante da Secretaria da Educação e Cultura:
Titular: Maria Madalena Garcia Marrega
3. Representante da Secretaria da Fazenda:
Titular: Tamara Santana dos Santos
Suplente: Marta Souza Lima
4. Representante da Secretaria de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos:
Suplente: Felipe Araujo
5. Representante da Secretaria Adjunta de Cultura:
Titular: Michel López Rivera
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
1. Representante de entidade social que atua em defesa dos direitos da criança e do adolescente: Instituto Gest’Ação Ibis
Titular: Janaína Rita Alves
Suplente: Juliana Paz
2. Representantes de organizações sem fins lucrativos, na área da Assistência Social:
a) Associação Reduca:
Suplente: Thayane Silva Nascimento
b) Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:
Titular: Taciana Araújo Nascimento Rossi
3. Representantes dos Trabalhadores do SUAS:
Suplente: Isabel Cristina Giovanni
4. Representantes de usuários ou organização de usuários da Assistência Social:
a) Suplente: Muriana de Cássia Araújo Idalgo
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Da Secretaria da Assistência Social:
Titular: Valeria Cristina Freitas Ribeiro | Suplente: Nathalia Silva Brito
Da Secretaria da Saúde:
Titular: Valéria Paixão Silva | Suplente: Maria Lucia Laurini
Da Secretaria da Educação:
Titular: Marlene Pires | Suplente: Rosangela Maria Pacola
Da Secretaria de Esportes:
Titular: Debora dos Santos Martins | Suplente: Aguinaldo de Jesus Costa
Da Secretaria de Infraestrutura:
Titular: Izildinha Fernandes Pereira | Suplente: Armando Vanuci Volpato
Da Diretoria de Desenvolvimento Local e da Agricultura:
Titular: Maria Lucia da Silva Santos | Suplente: Vagner Pereira
Da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania:
Titular: Raissa Maya Pereira Lima | Suplente: Paulo Sergio Mancz
DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
(02) Entidade Social que atua em defesa ou/ao atendimento da pessoa com deficiência:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Tatila Deise da Silva Santos | Suplente: Raquel de Barros Teixeira Santos
Associação REDUCA
Titular: Rozenaide Ribeiro Gomes da Silveira | Suplente: Thayane da Silva Nascimento
(01) Representante de sindicato ou entidade de trabalhadores: Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de Franco da Rocha – SINDSERV
Titular: Carolina Evangelista de Oliveira | Suplente: Marlene Aparecida de Souza
(02) Representantes da Categoria da Pessoa com Deficiência
Titular: Natanael Teixeira | Suplente: Armando Correa de Mello
Titular: Mario Vitório Bortignoni | Suplente: Maria do Socorro Alves de Lima
(01) Representante da categoria profissional ligada a Reabilitação/fisioterapia
Titular: Larranie Lino dos Anjos | Suplente: Pamela Ferreira de Souza Campos
01) Representante da Ordem dos Advogados – OAB Subseção Franco da Rocha
Titular: Milton Elias Breim Neto | Suplente: Bruno Fazio Rios
LEI Nº 1.417/2019 (23 de setembro de 2019)
Em composição
LEI Nº 1.350/2018 (17 de setembro de 2018)
Em composição
Lei Municipal nº 957, de 10 de setembro de 2013 | DECRETO Nº 2.712/2018 (17 de dezembro de 2018) | DECRETO Nº 2.693/2018 (22 de outubro de 2018)
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1. Secretaria da Educação
Titular: Jeferson Gabriel Farias | Suplente: Paula Juliana da Silva
2. Secretaria de Governo
Titular: Franciane Terra | Suplente: Stefany Melo da Silva
3. Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Nathalia Silva Brito | Suplente: Nádia Duarte D´Ambrosio
4. Secretaria da Saúde
Titular: Fabiana Sousa Jesus Ribeiro | Suplente: Paulo Roberto Barbosa
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Membros titulares:
• Camily Vitória Pereira
• Jennyffer Bento Gomes
• Shayene Lima Santos
• Larissa Nogueira da Silva
Membros suplentes:
• Guilherme Fiore Machado dos Santos
• Karoline Vieira
• Thayane Silva Nascimento
• Geovane Wesley Alves
Lei Municipal nº 1.334/2018, de 04 de julho de 2018 | DECRETO Nº 2.732/2019 (08 de março de 2019) | DECRETO Nº 2.694/2018 (22 de outubro de 2018)
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1. Secretaria da Educação
Titular: Josefa Nunes de Oliveira – RG 27.367.974-0
Suplente: Aline Fabiana Silva Santos Pereira – RG 35.306.743-X
2. Secretaria de Governo
Titular: Marcilene Rosa – RG 30.495.278-3
Suplente: Isaías Toledo dos Santos – RG 17.397.237-X
3. Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Karen Aparecida Hegedus Santos – RG 28.842.587-X
Suplente: André Luiz de Arruda Lima – RG 17.809.706-7
4. Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Iara de Oliveira Coqueiro Fernandes – RG 35.196.260-8
Suplente: Thaiz Camargo Pinto – RG 28.182.825-8
5. Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania
Titular: Paulo Sérgio Mancz – RG 17.879.461-2
Suplente: Aline Moura Novais dos Santos – RG 44.815.111-X
6. Secretaria da Saúde
Titular: Elaina Aparecida Santos Silva – RG 15.677.266-8
Suplente: Luiz Gustavo Feitosa – RG 19.115.850-1
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Entidades com ações e projetos de ordem religiosa, com representação no Município:
1. Núcleo de Estudos Religiosos Senhor Ogum Sete Ondas
Titular: Adriano Wellington da Silva – RG 41.267.398-8
Suplente: Rosana Siqueira dos Santos Barreto – RG 20.597.770-4
b) Entidades de preservação ou divulgação das tradições culturais e artísticas afro-brasileira no Município:
1. Ile Egbé Alaketu Óyá Alagbará
Titular: Tânia Vitor de Lima – RG 2.022.307
Suplente: Larissa Osunbiyii Vitor Pereira – RG 37.895.822-7
c) Entidades com projetos já consolidados no Município, voltados à dança, percussão, culinária e, outros:
1. Ilê Asé Pedra Branca
Titular: Gilberto Rodrigues Penha – RG 41.267.122-0
Suplente: Tassia Francisca Nascimento Matos – RG 50.986.802-2
d) Representantes de Sindicato e/ou Associações no Município:
1. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Franco da Rocha
Titular: Marlene Aparecida de Souza – RG 24.818.617-6
Suplente: Leda Donizete de Oliveira – RG 26.894.901-3
e) ONGs – Organizações não governamentais, com representação no Município:
1. ACAFRO – Associação Cultural Afro-Brasileira
Titular: Elaine Rosangela Rodrigues – RG 17.879.186-6
Suplente: Thais Aparecida dos Santos – RG 25.108.771-0
f) OAB – Seção de Franco da Rocha e/ou Ministério Público:
1. OAB – 150 Subseção de Franco da Rocha
Titular: Angela Maria Novaes – RG 17.550.688-7
Suplente: Fernando Luiz Oliveira de Araújo – RG 22.174.587-7
I – Representantes da Administração Pública:
Titular: Antonio Carlos da Silva – Diretor de Habitação | Suplente: Thabata Donario de Oliveira – Agente de Fiscalização de Obras
Titular: José Luiz de Oliveira Filho – Diretor de Defesa Social | Suplente: Jonas José da Silva – Motorista
Titular: Jacqueline Aparecida Medore – Agente de Gestão Pública | Suplente: Marcio Fernandes de Lima – Auxiliar de Atividades Operacionais
Titular: Eliane de Oliveira Silva – Arquiteto | Suplente: Angela Maria Teixeira – Assistente Social
Titular: Luiz Antonio da Silva – Coordenador | Suplente: Antonio Miguel de Barros Neto – Técnico em Edificações
II – Representantes da Sociedade Civil:
Titular: João Gonçalves de Jesus | Suplente: Adão José Gonçalves de Jesus
Titular: Rony Rei Pereira Borges | Suplente: Edna Miranda de Jesus
Titular: Ronildo Santos Silva | Suplente: Edson de Jesus de Oliveira
Titular: Thaise Aparecida de Oliveira | Suplente: Robson Felipe Cândido
Titular: Maria Rosa Vechetti Augusto Gonçalves | Suplente: Sandro Zango
Lei nº 818/2011 | DECRETO Nº 2.917/2020 (22 de junho de 2020)
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
1. Representantes da Secretaria da Assistência Social:
Titular: Raphael Cruz Lima | Suplente: Nathália Silva Brito
2. Representantes da Secretaria de Infraestrutura:
Titular: Irene Francisca de Almeida Donato | Suplente: Lurdes Pedroso de Moraes da Cunha
3. Representantes da Secretaria da Saúde:
Titular: Maria Lúcia Laurini | Suplente: Robson Mandri
4. Representantes da Secretaria da Fazenda:
Titular: Juliana Rodrigues de Souza | Suplente: Daniela Regina dos Santos
5. Representantes da Secretaria da Educação:
Titular: Meireluce Oliveira Lima de Souza | Suplente: Glauce Maria Varlese Santos
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
1. Representantes de Categoria Profissional:
Titular: Carlos Humberto Chiquita | Suplente: Manoel Paraizo Sobrinho
2. Representantes dos idosos usuários de Programas Sociais:
Titular: Maria de Fátima Ferreira da Silva | Suplente: Maria Cristina Coelho
3. Representantes dos munícipes idosos:
Titular: Armando Correa de Melo | Suplente: Paulo Celso Maciel
4. Representantes de entidade social que possua programa de defesa ao Idoso:
Titular: Lidiane Rocha Ferreira | Suplente: Thais Christine Franco de Godoy
5. Representantes de instituições de longa permanência para idosos:
Titular: Rosimeire Coelho Panta | Suplente: Andrea Cristina de Carvalho
I – Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Soraya Cristiane Silva Pio | Suplente: Cristina de Campos Araujo Perugine
II – Representantes dos Trabalhadores da Educação Municipal e membros do Corpo Discente:
a) Titular: Elizabeth Ferreira dos Santos Chaves | Suplente: Elizabete Carneiro da Silva
b) Titular: Maria Cristina de Paula | Suplente: Nivandira Silva Selles
III – Representantes dos Pais de Alunos da rede municipal de ensino:
a) Titular: Diala Maria da Silva Tomaz Barbosa | Suplente: Miller de Paula Ribeiro
b) Titular: Simone Aparecida de Oliveira | Suplente: Ghedoneis Galdino de Almeida
IV – Representantes da Sociedade Civil Organizada:
a) Titular: Adriene Sousa Ozor | Suplente: Erica dos Santos Braz
b) Titular: Roberta Aquino Joca da Silva | Suplente: Josinaldo dos Santos Barbosa
Diretoria Executiva do Conselho de Alimentação Escolar
I – Presidente: Roberta Aquino Joca da Silva,
II – Vice-Presidente: Elizabeth Ferreira dos Santos Chaves,
III – Secretária: Adriene Sousa Ozor,
CONSELHO/LEI/DECRETO | COMPOSIÇÃO | VIGÊNCIA |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER_LEI1466/20_DECRETO 3068/21 | TITULARES: Adriana Borges de Lima Silva; Aline Pedroso; Ana Carolina Alencar Nunes; Elaine Cristina Morais Kipp de Oliveira; Erineide Souza de Oliveira; Luiza Marinho Perego; Mariana Moura Lima ; Paula Michaela Silva Theodoro Souza; Rosangela Maria Vicakas; Samanta Karoline da Silva; Talita Cristina Pimenta Greco Alvarenga; Tânia Vitor de Lima;
SUPLENTES Aline Porcina de Souza Sobral; Anália Cássia Lima da Silva; Andrea Santana Mendes Martins Buzzo; Andreia Cristina da Cruz Rodrigues Cassia Matos Rocha; Cassia Matos Rocha; Fabiana Souza de Jesus Ribeiro; Fernanda Aparecida Muller; Ireide dos Santos Silva; Irinéia Monteiro da Silva; Raquel da Silva Alves; Roberta Aparecida de Freitas; Suzzimara Cavalheri
| 08/06/2021 – 08/06/2023 |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE _ LEI Nº 642/94 _ Decretos 2830/2019; 2859/2019; 2.860/2020, 2900/2019;
| I – Representantes do segmento dos usuários assim distribuídos:
Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS, a Sra. ALINE PORCINA DE SOUZA SOBRAL
e) Entidade Sindical Titular: – Ana Maria Alves da Silva Cunha Suplente: João Marques Dias
II – Representantes do segmento dos trabalhadores em Saúde assim distribuídos: Suplente: Samanta Karoline Silva |
|
Conselho Municipal de Política Cultural
Lei nº 1.181, de 23 de fevereiro de 2016.” Decreto 3063/2021
| I – Representantes do Poder Executivo da Secretaria Adjunta de Cultura: |
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA,
Lei Municipal nº 640, de 25 de março de 1994
DECRETO Nº 3.041/2021
Decreto 3042/2021 (30 de março de 2021) | REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Mesa Diretora: Presidente: Elen Priscila Palandi Barbosa | BIÊNIO 2021/2023.”
|
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB
Lei Municipal nº 1.525, de 25 de março de 2021, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
DECRETO Nº 3.062/2021 DECRETO Nº 3.064/2021 (25 de maio de 2021)
| Mesa Diretora
I – Presidente: Caroline de Lima Setton Lorusso,
|
|
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Lei Municipal nº 1.410/2019, de 02 de setembro de 2019
DECRETO Nº 3.026/2021
DECRETO Nº 3.027/2021
| Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
| Biênio 2020/2022
|
CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPCD
Lei Municipal nº 513/1993
DECRETO Nº 2.991-A/2020 | REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO | biênio 2020/2022, |
Conselho Municipal da Educação
Lei Municipal nº 1.150, de 22 de outubro de 2015
DECRETO Nº 2.951/2020 |
| 2020/2022 |
Conselho da Alimentação Escolar – CAE
Lei Municipal nº 1.257, de 22 de maio de 2017.”
DECRETO Nº 2.947/2020 | I – Representante do Poder Executivo Municipal: |
|
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI”.
Lei nº 818/2011
DECRETO Nº 2.917/2020 | REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO |
|
Conselho Municipal de Habitação de Franco da Rocha
Lei nº 748/2010
DECRETO Nº 2.834/2019 | I – Representantes da Administração Pública: |
|
Lei Municipal nº 1.334/2018, de 04 de julho de 2018
DECRETO Nº 2.732/2019
DECRETO Nº 2.694/2018 | REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL |
|
Lei Municipal nº 957, de 10 de setembro de 2013,
DECRETO Nº 2.712/2018
DECRETO Nº 2.693/2018 | REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
|
|
Lei 1350/2018 LEI Nº 1.350/2018 CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE SEXUAL – CMDS, | Em composição |
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LEI Nº 1.417/2019 | Em composição |
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